Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Sentirz, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Sentirz é uma plataforma tecnológica que conecta pacientes a profissionais de saúde mental (psicólogos) para a realização de sessões de vídeo-atendimento. Atuamos como intermediários tecnológicos, facilitando o agendamento, pagamento e a tecnologia de comunicação.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

• O uso da plataforma por menores de 18 anos deve ser expressamente autorizado e supervisionado pelos responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD.
• Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta.
• Informações falsas ou fraudulentas podem resultar no cancelamento imediato da conta.

4. Consentimento para Tratamento de Dados Sensíveis

Ao utilizar a Sentirz para sessões de terapia, você consente de forma específica, informada e destacada com o tratamento de dados sensíveis de saúde (LGPD Art. 11, I), incluindo:

• Armazenamento de anotações de prontuário pelo seu psicólogo (criptografadas com AES-256-GCM).
• Processamento de registros de evolução clínica.
• Armazenamento voluntário de diário emocional e dados de humor.

Você pode revogar este consentimento a qualquer momento nas configurações da sua conta, ou entrando em contato com nosso DPO em privacidade@sentirz.com.br. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Política de Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos das sessões são processados de forma segura através do Stripe.

• Cancelamento: Sessões canceladas com mais de 24 horas de antecedência são reembolsadas integralmente ou o crédito pode ser reutilizado.
• Faltas: Em caso de falta sem aviso prévio ou cancelamento com menos de 24 horas, será cobrada uma taxa de 50% do valor da sessão devido ao tempo reservado pelo profissional.
• Reembolsos: Processados via Stripe em até 5-10 dias úteis, dependendo da operadora do cartão.

6. Responsabilidades do Profissional

Todos os profissionais cadastrados na Sentirz são responsáveis pela veracidade de seus dados e pela manutenção de sua inscrição ativa nos órgãos de classe (CRP). A plataforma realiza uma verificação inicial de documentos (CRP e diploma), mas a conduta ética e profissional é de inteira responsabilidade do psicólogo, nos termos da Resolução CFP nº 10/2005.

7. Sigilo Profissional

A Sentirz garante a infraestrutura tecnológica para a manutenção do sigilo profissional previsto no Art. 9 do Código de Ética do Psicólogo. As sessões de vídeo são criptografadas, os prontuários são criptografados em repouso, e o acesso aos dados clínicos é restrito ao profissional responsável.

A Sentirz, enquanto operadora de tecnologia, não acessa o conteúdo das sessões de vídeo nem o conteúdo dos prontuários dos pacientes.

8. Exclusão de Conta e Dados

Conforme a LGPD Art. 18, você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais a qualquer momento através das configurações da sua conta.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos. Modificações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com 30 dias de antecedência. Seu uso continuado da plataforma após o período de aviso constituirá sua aceitação dos novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de [a ser preenchido], Brasil, com renúncia a qualquer outro.